Hoje,
4 de Julho de 2014, celebra-se mais um dia nacional dos Estados Unidos da
América, em celebração da assinatura, em 1776, da Declaração de Independência
dos primeiros (13… não foi um número de azar) Estados. O que significa, por sua
vez, e para além de um dia livre para descansar, para fazer passeios e
piqueniques, cantar, ouvir e ver canções, desfiles e marchas patrióticas,
espectáculos de fogos-de-artifício, uma oportunidade para relembrar o que faz
esta nação especial: o credo «vida, liberdade e procura da felicidade», a Constituição
que tem na sua Primeira Emenda a consagração da liberdade de expressão e de
religião, o heroísmo de muitos dos seus habitantes, em especial dos soldados
que combateram em guerras contra tiranos genocidas (de Adolf Hitler a Saddam
Hussein) o «governo do povo pelo povo e para o povo», a separação de poderes e
o respeito por todos os órgãos de soberania, todos com autoridade e legitimidade porque
resulta(ra)m dos votos dos cidadãos…
…
E estes são objectivos, princípios, valores, memórias, heranças, para os quais
Barack Obama se está ostensivamente marimbando, para não dizer – mas eu digo –
c*g*nd*. Exagero? Não, porque basta atentar nas afirmações proferidas e
decisões anunciadas por ele na última semana – que, obviamente, e mais uma vez,
não são devidamente noticiadas nem comentadas na imprensa e em alguma
blogosfera de Portugal. É possível perceber uma preocupação – ou uma paranóia –
comum a todas elas: ele queixa-se de que tudo o que os republicanos querem
fazer é «oporem-se-me tentando impor escândalos fingidos» - sim, ele voltou a
utilizar a expressão «phony scandals» para se referir aos casos de Benghazi, do
DdJ, do IRS, da NSA, do «ObamaCare», dos VA…; de que os conservadores no
Congresso «nada fazem com excepção de me bloquearem e chamarem-me nomes» -
«esquecendo-se» de quem é que andou a designar os adversários políticos de
«inimigos domésticos», «racistas», «terroristas» e «tomadores de reféns», entre
outros «mimos»; de que ele implementa uma acção executiva «só quando o Congresso escolhe fazer nada a respeito de problemas sérios» - por outras
palavras, quando discordam, como é seu direito, da importância de determinados
assuntos e de quais as decisões a tomar; de que, quanto à imigração, «o sistema está tão quebrado que as pessoas não sabem quais são as regras» - provavelmente
porque o Sr. Hussein, desde que é presidente, já por várias vezes, e
ilegitimamente, alterou leis que foram aprovadas (ACA) e decidiu que outras,
também em vigor, não mereciam ser implementadas e/ou defendidas (DoMA); e que
construir estradas e pontes «não é maluquice, não é socialismo, não é a presidência imperial» - como se o GOP contestasse, na actividade do governo federal, a
modernização de infra-estruturas básicas e não as formas de expansão intrusiva daquele
na privacidade, liberdade e iniciativa dos cidadãos.
O
que é mais espantoso, mesmo inacreditável, é que Barack Obama faz todas estas
«bravatas» não só num contexto de agravamento dos (verdadeiros, e referidos
acima) escândalos, não só num contexto de desagregação de fronteiras, tanto
próximas (com o México) como distantes (no Iraque), com todos os (bastantes,
diferentes e graves) perigos que essas desagregações implicam, mas também num
contexto de desautorização da sua administração. O Supremo Tribunal de Justiça
dos EUA fez isso mesmo nesta semana que passou: desautorizou a Casa Branca em
várias instâncias, com destaque para duas. Primeira, decidiu considerar
inconstitucional a obrigatoriedade – estabelecida no âmbito do «ObamaCare» - de
as empresas darem aos seus trabalhadores, e incluídas nos planos de saúde
destes, determinados tipos de contraceptivos que as entidades patronais podem
considerar condenáveis segundo as suas crenças religiosas – como, por exemplo,
as chamadas «pílulas do dia seguinte». Segunda, o STJ também decidiu considerar
inconstitucionais (confirmando uma decisão tomada anteriormente pelo Tribunal
de Apelos de Washington) as nomeações feitas pela administração para dois
organismos públicos sem terem a exigida autorização do Senado… que, alegou o Nº
44, estaria em «pausa» («recess») mas na verdade não estava – um caso de 2012 que referi então aqui no Obamatório.
E
qual a reacção do Sr. Hussein a toda esta «enxurrada» de adversidades, quase
todas, ou mesmo todas, por si causadas ou agravadas? Em vez de parar para
pensar (diferente e melhor), em vez de recuar e reposicionar-se, em vez de,
finalmente, aceitar que deve respeitar opiniões diferentes e tentar obter
compromissos e acordos, ele, pelo contrário, insiste, reincide, «aumenta a
parada»: anuncia que vai emitir mais novas ordens executivas, desta vez sobre a imigração – algo que, aliás, ele próprio já ameaçara dois dias antes e, através
da sua nova «voz do dono», Josh Earnest, outras 48 horas antes… porque, afinal,
o presidente não vai «ficar sentado e esperar interminavelmente pelo Congresso»
para que este elabore e aprove novas leis. De facto, não tem de ficar: as existentes são
mais do que suficientes, e só têm de ser aplicadas correcta e continuamente.
Porém, não incluem a amnistia, nem explícita nem implicitamente, e é isso que o
Nº 44 e os seus acólitos pretendem. Nesse sentido estarão dispostos a
desvalorizar, e mesmo a ignorar, os riscos reais de (aumento exponencial de)
crime e de doença que esta recente invasão de imigrantes ilegais – que uns
designam eufemisticamente de «refugiados» e outros pretendem arranjar-lhes advogados! – acarreta para o país.
Não
é pois de surpreender que alguém que se considera acima da(s) lei(s) mostre
indignação por ser levado a tribunal por estar a fazer aquele que considera ser meramente o «seu trabalho» - tal foi a reacção de Barack Obama ao anúncio, por parte de John
Boehner, de que a administração vai ser – finalmente! – processada a partir do
Capitólio por causa das suas constantes ilegalidades. Digamos que esta acção do
speaker só peca por tardia… E não é em Jonathan Turley que o Sr. Hussein vai
ter um aliado: o professor de direito constitucional, e assumido democrata e
liberal, reconheceu que a decisão no «caso Hobby Lobby» havia sido um «grande
golpe» para a administração e o culminar de «dez dias horríveis» daquela;
antes, reconhecera igualmente que Obama havia «efectivamente reescrito leis» e
«cruzado a linha constitucional» - talvez outra das famosas «linhas vermelhas»
cuja transgressão não se preocupa em punir, mesmo que ele próprio seja o
infractor; pior do que isso, Turley afirmou que BHO «é o presidente que Richard Nixon sempre quis ser»!
Uma
vez mais, lá vêm as comparações do Nº 37 com o Nº 44… que são absolutamente
justificadas. No entanto, o actual ocupante da Sala Oval já está «à frente» de
«Tricky Dicky»: em sondagem divulgada esta semana ele foi considerado o pior presidente pós-Segunda Guerra Mundial, desalojando George W. Bush do lugar
cimeiro. Uma «façanha» de que ele se deve orgulhar neste (por causa dele), mais
um, «Dia da Dependência». E podia celebrá-la comendo essa iguaria americana por
excelência que é a tarte de maçã… desde que, claro, «condimentada» com crack.
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